DECLARAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO COMANDO DE CAMPANHA DA DIVERSIDADE SEXUAL EM APOIO AO PRESIDENTE NICOLÁS MADURO, 2018

Foto: Cortesía de ASGDRe

Nós, a diversidade sexual, revolucionários, feministas, socialistas, bolivarianos, chavistas, anticapitalistas e antiimperialistas, comprometidos e comprometidas com a construção de uma pátria-mátria nova, com valores de igualdade e equidade, apoiamos a candidatura do presidente Nicolás Maduro Moros pelas razões que descreveremos a continuação:

Ante as sanções econômicas contra nossa Venezuela, a acostumada política intervencionista e a constante ameaça imperialista de violar a soberania de nossa pátria por parte das potências neocoloniais, a diversidades sexual toma postura firme  contra as pretensões de acabar com nosso território, nossa população e nossa identidade nacional; e em favor dos avances  que temos obtendo e em defesa de nossos logros econômicos, políticos e sociais. É a candidatura do companheiro e irmão de classe Nicolás Maduro a única que garante a defesa da pátria pelo qual estamos determinados a manter nosso apoio.

Porque é a possibilidade concreta de sustentar a revolução em sua dimensão participativa e protagonista, para a construção de nossas próprias identidades, histórias e práticas culturais.

Declarou-se protetor da diversidade sexual, consciente de que, ao igual que mulheres, e a população afrodescendente e outros grupos oprimidos, a diversidade sexual também têm uma luta e dívidas históricas que devem ser atendidas.

Após do Comandante Chávez, o companheiro Nicolás Maduro é o segundo presidente em se declarar feminista dentro de uma realidade cultural que se enquadra dentro do patriarcado e o machismo.

O presidente Nicolás Madura têm tido a vontade política pra assumir a inclusão da diversidade sexual nas estruturas organizativas apesar da recusa de muitos setores conservadores e tradicionais.

A opinião da diversidade sexual tem sido tomada em conta em ações políticas concretas que incidem no devir histórico e político da Nação, isso se demonstrou na elaboração do Plano da Pátria.

Porque reconhece a força organizativa e a vigor político da diversidade sexual, como um fator importante de transformação da sociedade através da consolidação da Revolução.

Porque ele faz um convite sincero a fortalecer nosso andaime organizativo dentro das comunidades, além de promover a participação de homossexuais, bissexuais, lesbianas e transgêneros nas instancias de governo e espaços de direção política.

Porque todas e todos junto ao presidente Nicolás Maduro somos garantes de defender, difundir, acionar, e aplicar o conjunto de leis que reconhece e protege à diversidade sexual, e que foi criado ao longo destes anos de Revolução:

1. LEI ORGÂNICA DO PODER POPULAR.

2. LEI DO PLANO DA PÁTRIA.

3. LEI DE INSTITUIÇÕES DO SETOR BANCÁRIO.

4. LEI PELA REGULARIZAÇÃO E CONTROLE DOS ARREDAMENTOS DE VIVENDA.

5. LEI PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.

6. LEI DOS CONSELHOS PRESIDENCIAIS DO GOVERNO DO PODER POPULAR.

7. LEI ORGÂNICA DO TRABALHO PELAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES.

8. LEI ORGÂNICA PELA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE DAS PESSOAS COM VIH OU SIDA E SEUS FAMILIARES.

9. LEI CONSTITUCIONAL CONTRA O ÓDIO E A CONVIVÊNCIA PACÍFICA E A TOLERÂNCIA. 

10. SENTENÇA 190 DA SALA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL SUPREMO DE JUSTIÇA (Está proibida a discriminação por orientação sexual em todo o território nacional).

11. SENTENÇA 1187 DA SALA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL SUPREMO DE JUSTIÇA (Proteção pra as famílias de qualquer tipo de família homoparental).

Neste decisivo momento chamamos à máxima organização da diversidade sexual pra apoiar ao presidente Nicolás Maduro, o candidato da integração, o homem de bairro, esse protetor que nos momentos mais duros não teve dúvidas um segundo para estar de mão com nós através de ações concretas. Nós vamos promover as candidaturas do Grande Polo Patriótico a os conselhos  legislativos e através destes impulsionar a aprovação de instrumentos jurídicos municipais e estaduais de alto impacto contra o ódio para as pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero. Este é um momento pra a luta, as batalhas, e as vitórias, por isso nossa comunidade sexo diversa está em mobilização permanente, pra assim demonstrar uma vez mais  que só baixo a condução do companheiro presidente ao frente deste projeto de país, definiremos políticas claras nas que poderíamos atingir a ampliação de nossos direitos sem discriminação. Nossa luta constante e comprometida na transformação da sociedade é incansável, pelo que seguiremos avançando na discussão e aprovação, dentro da Assembléia Nacional Constituinte e o Supremo Tribunal da Justiça, das propostas e modificações legais  surgidas  do debate em todos os pontos do país, nas áreas civis, econômicas, políticas, sociais, educativas, e culturais que permitam a vida digna e o exercício pleno da cidadania da diversidade sexual na Venezuela.

Por ser nosso principal promotor da cultura de paz,

Por seu respeito à soberania e autodeterminação dos povos e dos corpos,

Por se declarar promotor da diversidade sexual,

¡Vamos todas e todos com Maduro!

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Edição e tradução de Ciro Casique

Nota: aqui está o comunicado de imprensa